O BRASIL ENTRE A MICROFÍSICA DAS MANIFESTAÇÕES E A VIOLÊNCIA REPRESSIVA

No Brasil as manifestações voltaram. Voltamos todos. As manifestações populares contra o aumento das passagens dos ônibus que circulam nas principais capitais ganharam a mídia novamente. Mas os atos públicos e manifestações, que desde Junho de 2013 tornaram-se frequentes, nunca mais deixaram as ruas. Governo e grande mídia acreditaram piamente no recrudescimento das demonstrações populares de insatisfação nas ruas, após Junho 2013. “Nunca mais como Junho”, creram. De fato, parece tranquilo e razoavelmente aceitável que as manifestações que retomam suas atividades este ano não terão a dimensão que tiveram em Junho de 2013, e o nível de cobertura que tiveram durante a realização da Copa do Mundo, por exemplo. Mas o que isso não significou foi menos força. Em curso, e tomando forma, novas gramáticas sociais. Os governos parecem realmente dispostos a ignorarem qualquer presença nas ruas. Com as coberturas da grande mídia cada vez mais limitada a transmitirem apenas algumas cenas e fazerem uma pequena contagem da quantidade de pessoas nas ruas, os governos sentem-se cada vez mais tranquilos em ignorarem as manifestações, fazendo do corpo policial militar o seu porta-voz.

Visto que a crítica e a contestação é um princípio da democracia – quando partes que sentem-se prejudicadas pela contemplação seletiva do estado, seja na oferta de serviços, seja como regulador do mercado e das instituições privadas que visam lucro – os governos, acostumados com negociações à portas fechadas com representantes e lideranças, não se adaptou ao processo de manifestações e reivindicações populares que surgem aos montes, de diferentes matizes, com diferentes temáticas, sem que a representação esteja personalizada em alguém ou alguns. Preso ao arcaísmo autoritário da tradição do poder, (hierárquico, vertical, de cima pra baixo), não souberam como dialogar com movimentos que tentam manter a horizontalidade (mesmo que nem sempre consigam). Os governos olham para o coletivo, e não conseguem reconhecer ninguém.

O estado tem a certeza de que sua autoridade é garantida pelo território que domina. Quando percebe que está prestes a perder o domínio sobre o seu território e o controle sobre como deve ser regulado o cotidiano deste território, os governos recorrem ao uso do seu monopólio, da exclusividade capaz de sustentar sua autoridade: a força e a violência. Entra a polícia como o instrumento de “diálogo” dos governantes com a insatisfação popular e o dissenso. Mesmo após verdadeiras batalhas campais entre policiais e manifestantes como resultado de muitos protestos, é inútil buscar explicações e justificativas analisando imagens para se descobrir quem começou. É um recurso midiático que pode fortalecer a desqualificação das manifestações e das reivindicações. O poder está nas mãos do estado, e ele é quem dá o primeiro e o último tiro. O investimento maciço de diversos governos estaduais no Brasil, em especial no Rio e São Paulo, em materiais bélicos específicos para dispersão, contenção e o enfrentamento em manifestações, demonstra que a escolha do estado é o sufocamento, o silenciamento das vozes discordantes em nome da manutenção do mesmo, fazer fluir como tem sido, permanentemente.

Outros tempos. As manifestações atuais, no Brasil e em alguns países da América Latina onde levantes populares e difusos surgem, não querem a derrubada de um poder e de uma ideologia específica de governo, mas o enfraquecimento, a quebra, a ruptura de tecnologias políticas específicas que são empreendidas no contexto neoliberal como controladoras e determinantes da vida comum. Tais tecnologias, no âmbito da política de contexto neoliberal procurariam dar conta do que André Duarte coloca como a questão principal por elas a serem resolvidas: “de que maneira o mercado pode se tornar um instrumento de governamentalização da população, isto é, como o mercado pode atuar de maneira a regrar, normalizar e administrar a conduta da população, padronizando-a”. Mas isso não é tudo. Se o mercado, por sua vez, passa a ser usado como instrumento de governamentalização, ele não pode sozinho também conferir a estas regras, normas e administrações os valores, substratos culturais e morais necessários para lhes conferir “naturalidade”.

Tem aqui um pouco do que Hannah Arendt identificou no niilismo de Nietzsche, quando aponta que um dos legados da “transvaloração” proposta pelo filósofo, curiosamente, foi que o sensível perde sua própria razão de ser, quando desprovido de alguma referência, de uma sustentação no supra-sensível. As regras, normalizações e administrações da conduta da população a que o mercado se propõe não se perpetuariam na padronização da população sem essa sustentação “supra-sensível”. Daí porque a religião não pode ficar de fora neste debate, na necessidade de reflexão sobre as manifestações que tomam as ruas. Ela, a religião, tem papel fundamental na disposição e adesão dos sujeitos e seus olhares interpretativos dos embates nas ruas. Ao recorrer ao uso da força e da violência para, em tese, evitar o desgoverno e o caos, o estado está também usando o seu poder regulador para defender a moralidade, valores de unidade e de democracia. Mas ele estaria também impedindo a destruição, o desrespeito ao direito dos outros de ir e vir, a violência inconsequente, a rebeldia gratuita que afronta governantes, a insubmissão, a negação da autoridade policial (delegada pelo governante), as palavras de ordem que xingam e ofendem, homens que defendem direitos gays, mulheres que defendem o feminismo que subverte o papel da mulher. Enfim, estaria o estado defendendo o direito a crítica, mas fazendo com que ela fosse feita “dentro da ordem” e de maneira “moralmente aceitável”.

As manifestações misturam reivindicações que atentam para o conjunto da sociedade, como a mobilidade urbana, mas também confrontam políticas muito pontuais, que atingem ao mesmo tempo o poder do estado (como a violência policial contra negros e pobres), o conservadorismo da sociedade (como o “machismo institucional” e a heteronormatividade), e a intromissão do mercado na vida pública e privada (como a destruição de áreas ambientais e a remoção de famílias, para construção de empreendimentos e condomínios). Esse é um confronto que ultrapassa as ruas, e não se resume aos que vão as ruas. Tem aí um embate ético-político, cultural-religioso-identitário que toranarão 2015, particularmente no Brasil, desconcertantemente interessante de se acompanhar.

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